A Educação Especial iniciou no Brasil no século 19, quando os serviços dedicados a esse segmento de nossa população, inspirados por experiências norte-americanas e européias, foram trazidos por alguns brasileiros que se dispunham a organizar e a implementar ações isoladas e particulares para atender a pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais. Mas apenas um século depois na década de 60 tornou-se oficial com a denominação de “educação dos excepcionais”.
Segundo Mazzotta (1996), podemos, pois, afirmar que a história da educação de
pessoas com deficiência no Brasil está dividida entre três grandes períodos:
- de 1854 a 1956 - marcado por iniciativas de caráter privado;
- de 1957 a 1993 - definido por ações oficiais de âmbito nacional;
- de 1993 em diante- caracterizado pelos movimentos em favor da inclusão escolar.
No Estado do Piauí pode-se dizer que o processo educativo para pessoas com necessidades especiais iniciou a menos de uma década, partindo do pressuposto do que estabelece LBD nacional de 1996 no seu Art. “58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.” Até pouco tempo presenciava-se a educação especial como sendo a manutenção de “classes especiais” ou “escolas especiais” na rede regular de ensino pública ou privada, onde aprendentes com necessidades especiais ficavam separados dos demais alunos, favorecendo a exclusão e desconsiderando a socialização que a vivência escolar completa pode promover.
Verifica-se neste processo a falta de preparação de seus atuantes, onde os educadores, sem preparo específico, atuavam na área há mais de quinze anos sem curso superior e sem especialização, apenas por ser tolerante e paciente. Era assim que era vista a educação especial em nossa Região até recentemente. Um espaço onde se deve ter paciência, tolerância e sangue frio; traduzindo: “cara de pau”, para fazer de conta que está trabalhando e deixar o tempo correr. Só isso justifica o fato de alunos surdos-mudos sem comprometimento cognitivo ou mental passar mais de sete anos numa “sala especial” em nível de alfabetização.
Essa realidade não está longe, porém vem se retratando nesta configuração novos paradigmas, onde visualizam a formação dos profissionais, a objetividade dos projetos a serem trabalhados, que têm como seu foco a inclusão destes aprendentes na rede regular de ensino não como ouvintes, mas como atuantes equivalentes a todos os participantes do processo de ensino aprendizagem.
A atual proposta segue o que determina a SEE/2005 “A construção de uma escola inclusiva faz-se através de uma pedagogia diferenciada, em que todos são atendidos, independente de suas necessidades educacionais especiais. Para os alunos com deficiências e condutas típicas não basta garantir vagas, através da força da lei. É necessário assegurar o acesso, a permanência, o percurso e o sucesso no processo de escolarização, propiciando a todos um ensino de qualidade.” Para que isso realmente aconteça não basta encher as escolas de alunos com necessidades especiais ou condutas típicas, acreditando que este processo vai acontecer naturalmente. É preciso conhecer para não ter um “pré” conceito do que seria a inclusão destes aprendentes na rede regular de ensino. E para que se propague esse conhecimento, faz-se necessário investir em pesquisas, na formação de especialistas e multiplicadores.
O sucesso deste processo é caro, e só com profissionais especializados, atuantes e responsáveis poderá se chegar a este, para tanto são necessários investimentos em formação continuada de professores e em Centros de Atendimento Educacionais Especializados, onde será prestado o apoio necessário aos aprendentes e educadores para que estes últimos possam atuar com conhecimento de causa, elaborar e executar projetos no sentido de desenvolver o pensamento crítico, as capacidades e habilidades destes aprendentes; visando sua integração no meio social, seu desenvolvimento cognitivo, psicológico e social. Para, a partir daí, dar inicio a um processo mais natural no ambiente escolar.
Dentro desta linha de raciocínio, aponta-se o trabalho do Centro Integrado de Educação Especial - CIES, um projeto da Secretaria de Educação do Estado do Piauí em parceria com a Secretaria para a Inclusão da Pessoa com Deficiência – SEID. Trabalho este, diferenciado, que tem ganhado espaço notório no atendimento das pessoas com necessidades especiais que até pouco tempo limitava-se ao trabalho das APAES e salas especiais.
Visualizando-se novos paradigmas, dando espaço a uma educação voltada para o desenvolvimento do ser humano como todo, com atendimento de multiprofissionais especializados, que começa bem cedo, podendo assim assegurar melhor a estes aprendentes, suas potencialidades, através da estimulação precoce, buscando desenvolver métodos de trabalho que realmente façam a diferença no processo educativo e inclusivo de acordo com o que propõe a LDB em seu Artigo 59.
Pode-se dizer que busca-se neste sentido um ambiente mais democrático onde todos tenham a equidade de seus direitos garantidos, uma vivência social igualitária e respeitada, que por si só já pode ser caracterizada como evolução do processo educativo.
Considera-se necessário que este processo avance cada vez mais em direção a família, pois esta é a segunda maior responsável pela qualidade de vida e de educação que seus filhos devem ter. As oportunidades de inclusão devem ser avaliadas por estes como um futuro melhor para seu filho e não como um receio da adaptação e rejeição dos alunos ditos “normais” da rede regular de ensino às diferenças deste aprendente.
Cabendo portando aos especialistas conscientizá-los das condições de aprendizagem do seu filho para que os mesmos tenham convicção de seu papel neste grandioso projeto, dentro da proposta do Atendimento Educacional Especializado que se faz hoje no CIES. Sem a parceria dos pais nosso trabalho resume-se a uma sala de recurso e este não é o objetivo do mesmo.
Busca-se fazer um trabalho objetivando a completude da pessoa humana, como cidadão detentor de direitos e deveres, o desenvolvimento e suas capacidades são estimulados deste cedo para que em conjunto com a escola, o CIES, seus pais e a sociedade tenham cada dia mais, qualidade de vida e dignidade. Não se acredita aqui que o processo de inclusão é simples, mas trabalha-se para simplificá-lo, buscando desenvolver métodos autênticos e reconhecidos.
Teresina-PI, fevereiro de 2009.
Francisca Joana de Sá, Professora Especialista (Pedagoga, pós-graduada em Adm. de Recursos Humanos com Docência Superior UFPI e Educação Inclusiva (cursando). Contato: (86)9438-4783. e-mail: franca.joana@hotmail.com
